Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Paciente deve receber indenização por erro médico

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Juíza rejeita embargos de telefônica

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.